Estatuto e Regimento
Revisão 2023 — em vigor
Última atualização: julho de 2024. Disponíveis gratuitamente em formato PDF para consulta e download.
Estatuto
Documento vigente · 2023
Estatuto Social
Define a natureza, os objetivos, a estrutura de governança, as categorias de acadêmicos e as disposições gerais da Academia.
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Regimento
Documento vigente · 2023
Regimento Interno
Regulamenta sessões, eleições, comissões e os procedimentos operacionais do funcionamento cotidiano da Academia.
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Completo
Edição unificada · 2023
Estatuto Social e Regimento Interno
Edição completa que reúne ambos os documentos em um único arquivo para consulta integrada e referência oficial.
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Documento histórico — 1829
Documento histórico · 1829
Estatuto Social de 1829
O primeiro estatuto da então Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, fundada por decreto de D. Pedro I em 30 de junho de 1829. Documento de valor histórico e cultural para a medicina brasileira, disponível gratuitamente em PDF digitalizado.
Acessar documento histórico
PDF digitalizado