José Osmar Medina-Pestana
O Sistema Nacional de Transplantes brasileiro é reconhecido internacionalmente como o maior sistema público de transplante do mundo, tendo regulações estabelecidas pela sua coordenação nacional, tanto no processo de captação, quanto na alocação justa de órgãos e tecidos. Os testes sorológicos para o diagnóstico de doenças infecciosas potencialmente transmissíveis são realizados em todos os doadores, conforme estabelecido pela portaria MS 2.600 de 21 de outubro de 2009. Mais de 200 mil transplantes foram realizados nos últimos 15 anos sem registro de transmissão inadvertida de alguma dessas doenças.
O fato ocorrido num laboratório que presta serviços diagnósticos para o sistema estadual de transplantes do Rio de Janeiro, que levou 6 pacientes a serem infectados pelo HIV durante o transplante, não deve ser imputado ao Sistema Nacional de Transplantes, considerando que laboratórios são regidos por normas específicas, através de portarias e resoluções da diretoria colegiada da ANVISA, e submetidos a certificações de qualidade emitidos pela organização de acreditação -ONA, programa de acreditação de laboratório clinico PALC e vistorias pelos conselhos de classe e vigilância sanitária estadual.
Neste sentido, a secretaria estadual de saúde do Rio de Janeiro determinou a suspensão das atividades do laboratório em questão, garantindo aos órgãos públicos competentes a investigação e esclarecimento dos motivos que levaram ao erro registrado neste episódio. Ao mesmo tempo, transferiu para o laboratório do HEMORIO – Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – a realização dos testes previstos na portaria MS 2.600 já citada.
A Academia Nacional de Medicina se solidariza com estes 6 pacientes e seus familiares, e respaldada pelo sólido histórico de sucesso da transplantação brasileira e nas medidas tomadas para impedir que tal situação única não se repita, tranquiliza aqueles em lista de espera para transplantes.
José Osmar Medina-Pestana é nefrologista, membro da Academia Nacional de Medicina, diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, onde desenvolveu o maior programa de transplantes renais do mundo; membro do comitê de Ética da Sociedade Internacional de Transplantes.
