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Judicialização na saúde: a visão de juízes e promotores

19/11/2020

Quando o assunto é saúde, e em muitos casos, isso significa gravidade, a justiça e os juízes brasileiros têm sido colocados diante de um enorme desafio, uma verdadeira escolha de Sofia, segundo o Procurado do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian. A judicialização da saúde foi tema da sessão científica da Academia Nacional de Medicina, no dia 19/11.

O evento contou com a abertura do presidente da ANM, Rubens Belfort Jr, e a coordenação dos acadêmicos José de Jesus Camargo e José Galvão Alves. 

Outra participante foi a juíza Candice Jobim que expôs uma linha do tempo sobre o processo que levou o Conselho Nacional de Justiça a criação dos e-NatJus – um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas para auxiliar os magistrados com fundamentos científicos para decidir se concede ou nega determinado medicamento ou tratamento a quem aciona à Justiça.

O sistema, hoje nacional, conta com 27 NatJus, espalhados pelo Distrito Federal e unidades da Federação, com mais de 3 mil notas técnicas que, além de contribuírem nas sentenças, tem ampliando a oferta de medicamentos e serviços no SUS. 

Para ser elaborado, o sistema contou com parcerias dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e visa avaliar as evidências científicas de um medicamento prescrito por médicos e mais do que apenas a efetividade: o custo x benefício também são avaliados. Ao conceder um medicamento a um doente, a Justiça poderá estar contribuindo também para a desorganização do SUS. Medicamentos com preços exorbitantes e sem comprovação de eficácia, privilegiam aqueles que conseguem impetrar mandatos na Justiça e impactam o sistema e o atendimento de vários dependentes do SUS.  

Através dos seus simpósios virtuais semanais, a ANM trouxe à tona em 2020 temas relevantes do cenário da pandemia pelo coronavírus e da saúde, para debates com a comunidade médica, cientifica e a sociedade em geral, visando gerar reflexões importantes na contemporaneidade.

Confira a íntegra das palestras no canal da ANM: https://bit.ly/3fz0hGL.

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