Na última quinta-feira (23), Acadêmicos e Autoridades se reuniram na Academia Nacional de Medicina (ANM) para abordar e realizar Reflexões sobre os Aspectos Regulatórios dos Cursos de Medicina. Organizado pelo Presidente Acad. Francisco Sampaio e os Acads. Giovanni Cerri, Rui Maciel e Rossano Fiorelli, o intuito foi propor uma discussão sobre os cursos e expor as visões de diferentes áreas ligadas ao ensino médico brasileiro.
As visões foram apresentadas a partir da colocação do problema. O Presidente Acad. Francisco Sampaio explicou aos convidados sobre uma moratória imposta pelo Ministério da Educação (MEC), pela Portaria nº 328, que está em vigor desde abril de 2018 sobre os novos cursos e faculdades de medicina com intuito de reavaliar todo quadro de formação médica. Isso suspendeu por cinco anos a abertura de editais de chamamento público para autorização de novos cursos de graduação de medicina. O término está previsto para abril de 2023, destacando a urgência da discussão desse assunto na ANM.
Essa moratória possui as suas exceções e recebeu mudanças nas regras nos últimos anos, principalmente no Programa Mais Médicos. Após apresentar as principais informações sobre a Portaria, o Presidente Acad. Francisco Sampaio faz perguntas para serem respondidas pelos participantes: como será a abertura dos cursos de medicina após o fim da Moratória? Como o MEC pensa em fazer isso mediante a uma regulação? Como ficará o Programa Mais Médicos? O que o MEC e o Ministério da Saúde esperam? Qual será a decisão do Supremo Tribunal Federal?
Das visões expostas, foi possível destacar uma ideia principal: é preciso maior regulamentação nos cursos de medicina. Outro destaque está para o número de matrículas e o lucro gerado nas instituições, visão abordada pela Professora Helena Sampaio, Secretária de Regulação do Ensino Superior do MEC. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alcindo Cerci Neto, concordou com a visão da Prof. Helena e afirmou que essa moratória não surtiu o efeito esperado para diminuir o número de ingressantes. Durante a sua apresentação, Alcindo ressaltou que o CFM deve estar presente na regulamentação dos cursos de medicina.
Um dos pontos discutidos nas apresentações foi a necessidade do aluno ter acesso às Unidades de Saúde, campos de estágio, leitos e aos pacientes. O Presidente do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Silvio Pessanha, apresentou a visão das Instituições de Ensino Superior Privadas e ressaltou que a maior especificidade dos cursos de medicina é “o fato de ter na rede de saúde local o seu maior laboratório”. Ele considera esse contato essencial para que o aluno desenvolva as competências previstas nas diretrizes.
Sobre as mudanças no Programa Mais Médicos, o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Eduardo Fernandes, ressaltou a carência de médicos nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, mas revelou a sua preocupação com o processo de revalida com os profissionais vindos do exterior. “Nós todos temos que contribuir com o Ministério da Saúde para ajudar a encontrar alternativas que prescindam de trazer médicos não formados no Brasil, para quando aqui aportem para trabalhar, devam ter o seu diploma revalidados. Isso pensando no paciente”, finalizou o presidente.
O simpósio também apresentou a visão do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho na Educação na Saúde Isabela Cardoso de Matos Pinto; a da Associação Brasileira de Educação Médica com a Denise Herdy; e a das Instituições de Ensino Superior Públicas com o vice-diretor da Faculdade de Medicina de São Paulo Milton Arruda Martins.
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