Avaliação de Novas Tecnologias em Saúde

20/08/2020

No dia 20 de agosto de 2020, a Academia Nacional de Medicina realizou evento virtual para abordar os processos de avaliações de novas tecnologias em saúde. Entre os convidados  Wanderley Marques Bernardo, do Programa Diretrizes da Associação Médica Brasileira e assessor especial na área de Medicina Baseada em Evidências, do Conselho Federal de Medicina; Vânia Cristina Canuto, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde; e Clarice Petramale, que há 40 anos se dedica aos SUS. O evento foi coordenado pelo acadêmico Aníbal Gil Lopes.

“Conheça os grandes inimigos da razão: afirmar sem provas; autoritarismo ou dogma; intuição e imediatismo; emoção ou vulnerabilidade e superstição ou mito. Na ciência, prevalece o equilíbrio, a evidência e a incorporação”, enfatizou o médico Wanderley Marques Bernardo.

Já Vânia Canuto falou sobre as consultas públicas na incorporação de novos medicamentos para o SUS. Segundo ela, foram mais de 450 consultas para ouvir a opinião da população em relação a novos medicamentos no SUS, desde que o sistema foi implantado, e que resultaram em mais de 219 mil contribuições da sociedade brasileira e 296 novas tecnologias incorporadas e 165 não incorporadas.

Canuto ainda falou sobre o papel da Conitec, desde sua criação, os objetivos, quem são os membros, os processos de consulta pública até a aprovação de incorporação de um novo medicamento, incluindo requisitos como evidência científica, segurança, eficácia e qualidade, custo e impacto no SUS até a disponibilização no sistema público de saúde.

Outra convidada da sessão científica foi Clarice Petramale, que há 40 anos se dedica aos SUS e, nos últimos anos, aos processos de avaliação, aprovação e incorporação ou não de novos medicamentos. Petramale discorreu sobre globalização, inovação, novos medicamentos, preços abusivos, regulamentação, judicialização da saúde.

Petramale explicou como funciona o ecossistema de avaliação de tecnologias e inovação em saúde, que vai desde a análise das melhores opções, a participação popular em consultas públicas, a negociação dos preços junto às multinacionais farmacêuticas e o registro de novos medicamentos.

Segundo ela, é um jogo para minimizar danos, pois hoje não raro a indústria financia associações de país e pacientes das ditas doenças raras e órfãs, o lobby é grande junto aos políticos, os juízes acolhem ações que visam a prescrição de medicamentos dispendiosos e com poucos evidências e é importante tornar as relações transparentes.

Veja abaixo o evento que reuniu cerca de 100 expectadores :

     
  PROGRAMAÇÃO  
     
 
15h

Abertura
Acad. Rubens Belfort Jr., Presidente da Academia Nacional de Medicina

Acad. Aníbal Gil Lopes

   
   
15h10

Normas legais para o uso de novas tecnologias em saúde
Acad. Aníbal Gil Lopes

   
   
15h25

A hierarquia das evidências científicas
Acad. Maurício Gomes Pereira

   
   
15h40

Razão, Evidência e Incorporação
Dr. Wanderley Marques Bernardo, Médico, Coordenador do Programa Diretrizes da Associação Médica Brasileira, Assessor especial do Conselho Federal de Medicina em Medicina Baseada em Evidências – MBE

   
   
15h55

O papel da indústria no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde e na produção de evidências visando sua comercialização e incorporação em sistemas de saúde
Dr. Nelson Mussolini, Advogado, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma

   
   
16h10

A Medicina Baseada em Evidências (MBE) e o papel do CFM na regulação dos procedimentos médicos no Brasil
Dra. Cacilda Pedrosa de Oliveira, Médica, Conselheira do CREMEGO, Membro da Câmara Técnica de Avaliação e Aprovação de Novos Procedimentos do CFM.

   
   
16h25

As evidências de eficácia e segurança de novos medicamentos em Oncologia
Dra. Maria Inez Gadelha, Médica, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

   
   
16h40

Discussão
Coordenador: Acad. Carlos Alberto Mandarim de Lacerda

   
   
17h30

Intervalo

   
 

Sessão Ordinária da Academia Nacional de Medicina
XXIV – Ano Acadêmico 191

 
   
18h

Abertura
Acad. Rubens Belfort Jr., Presidente da Academia Nacional de Medicina

   
   
18h05

Comunicações da Secretaria Geral
Acad. Ricardo Cruz

   
   
18h10

Comunicações dos Acadêmicos

   
   
18h30

O ecossistema de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e o papel da regulação em tempos de inovação em saúde
Dra. Clarice Alegre Petramale, Médica, Ex-diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DGITS, do Ministério da Saúde.

   
   
18h50

A Conitec e a Avaliação e incorporação de tecnologias no SUS
Dra. Vânia Cristina Canuto Santos, Economista, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias do Ministério da Saúde – CONITEC

   
   
19h10

Discussão com a Bancada Acadêmica
Coordenador: Acad. Aníbal Gil Lopes

   
   
20h

Encerramento

 
     

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