João Carlos Teixeira Brandão

João Carlos Teixeira Brandão, filho de Felicio Viriato Brandão e Dona Maria Flora Teixeira Brandão, nasceu em São João Marcos, na freguesia do Arraial de São Sebastião, na então província do Rio de Janeiro, a 28 de dezembro de 1854.

Bacharelou-se em Ciências e Letras no Colégio Pedro II e graduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1877, defendendo a tese “Operações reclamadas pelo estreitamento da uretra”.

Depois de diplomado, seguiu para a cidade de Barra Mansa (RJ), onde durante os anos de 1878 e 1880, dedicou-se à Clínica Médica. A atividade clínica em que se empenhara quando egresso da Faculdade, permitiu a continuação dos estudos, tendo predileção pelas doenças mentais.

Posteriormente, por sugestão de João Vicente Torres Homem, professor da 1ª Cadeira de Clínica Médica de Adultos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, de quem era amigo e discípulo, viajou para a Europa, mais especificamente para a França, Alemanha e Itália, para estudar psiquiatria.

Tornou-se Professor Catedrático da cadeira de Clínica Psiquiátrica e Moléstias Nervosas em 1880. A disciplina, até então inexistente, exigiu do docente dedicação máxima. É considerado o fundador da Psiquiatria Brasileira.

Foi um dos fundadores da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, em 1881, e fez parte do primeiro corpo clínico desta instituição como médico do serviço de moléstias do sistema nervoso.

Em 1884, foi nomeado alienista do antigo Hospício Pedro II, sendo em 1887 seu Diretor Interino e efetivando-se no cargo a 31 de janeiro de 1888. Começou então a lutar por uma reforma dos serviços, o que conseguiu do Governo Provisório. A 15 de fevereiro de 1890 foi nomeado Diretor Geral da Assistência Médico-Legal dos Alienados. Passados sete anos a reforma urgia, sendo então decretada e executada, passando o Dr. Teixeira Brandão a exercer o cargo de Inspetor Geral da mesma Assistência, cargo que manteve até 1899, quando foi suspenso.

Os estudos da especialidade, realizados pelo psiquiatra, tiveram larga divulgação, coincidindo por muitas faces com outros depois vindos à luz e partidos de grandes centros psiquiátricos europeus. Em 1883 Teixeira Brandão tornou-se membro da “Societé Medicinale-Psichologique” de Paris.

Em 1892, chegou a Bruxelas como Delegado do Brasil no 3º Congresso de Antropologia Criminal.

Fundou, junto com Júlio Rodrigues de Moura, Lourenço da Cunha e Felício dos Santos, a Casa de São Sebastião, obtendo por esse tempo a separação dos Serviços dos alienados e do Hospício de D. Pedro II, da Santa Casa de Misericórdia, datando desse tempo a mudança de seu nome para Hospício dos Alienados.

Foi agraciado com a patente de Coronel Honorário do Exército Brasileiro, concedida pelo Marechal Floriano Peixoto, então Presidente da República, por serviços prestados durante a Revolta da Armada (Rio de Janeiro, 1893).

Nos anos em que fez parte do Parlamento Brasileiro, é possível destacar o projeto relatado com Rodrigues Lima, no Governo Rodrigues Alves, sobre a Reforma da Assistência a Alienados, o Projeto de Vacinação e Revacinação Obrigatórias, e a Lei que criou o atual Departamento Nacional de Saúde Pública.

Foi Presidente de Honra da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal.

Na ocasião de sua candidatura à Academia Nacional de Medicina, apresentou memória intitulada “Ideias fixas, gênese e classificação nosológica”. Na instituição passou à categoria de Emérito a 10 de outubro de 1918.

Teixeira Brandão foi ainda político, tendo ingressado pelas mão de Nilo Peçanha, e reconhecido por suas medidas em prol da assistência aos alienados, e em seu primeiro ano de mandato trabalhou pela publicação do Decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903, considerado a primeira lei geral sobre a jurisprudência e a assistência aos alienados no país. estabelecendo normas para internação dos alienados. A legislação foi baseada na legislação francesa e inspirada nos preceitos defendidos por Jean-Etienne Dominique Esquirol, psiquiatra francês, discípulo de Pinel, e que defendia a ideia de que a relação com o médico desempenha um papel importante na cura, e de quem Teixeira Brandão foi fiel seguidor.

Proibiu-se manter alienados em cadeias públicas ou entre criminosos. O artigo deixava explícito que, enquanto os Estados não possuíssem manicômios criminais, os alienados delinquentes e os condenados alienados somente poderiam permanecer em asilos públicos, nos pavilhões especialmente reservados a eles.

Teixeira Brandão dedicou grande parte de sua trajetória à luta em prol dos alienados, especialmente à necessidade da criação de manicômios judiciários, que ocorreria somente em 1921. A criação de manicômios jurídicos visava a observação dos acusados suspeitos de alienação mental no Hospício Nacional de Alienados.

Depois de 1903, foi ainda eleito deputado por seu Estado, ainda em outras legislaturas, nos anos de 1906, 1909, 1912, 1915 e 1918.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, a 03 de setembro de 1921.

Acad. Francisco Sampaio

Informações do Acadêmico

Número acadêmico: 150

Cadeira: 01 Joaquim Candido Soares de Meirelles

Cadeira homenageado: 42

Membro: Emérito

Secção: Medicina

Eleição: 31/08/1886

Posse: 28/09/1886

Sob a presidência: Agostinho José de Souza Lima

Emerência: 10/10/1918

Secção (patrono): Medicina

Falecimento: 03/09/1921

Informações do Acadêmico

Número acadêmico: 150

Cadeira: 01 Joaquim Candido Soares de Meirelles

Cadeira homenageado: 42

Membro: Emérito

Secção: Medicina

Eleição: 31/08/1886

Posse: 28/09/1886

Sob a presidência: Agostinho José de Souza Lima

Emerência: 10/10/1918

Secção (patrono): Medicina

Falecimento: 03/09/1921

João Carlos Teixeira Brandão, filho de Felicio Viriato Brandão e Dona Maria Flora Teixeira Brandão, nasceu em São João Marcos, na freguesia do Arraial de São Sebastião, na então província do Rio de Janeiro, a 28 de dezembro de 1854.

Bacharelou-se em Ciências e Letras no Colégio Pedro II e graduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (atual UFRJ), em 1877, defendendo a tese “Operações reclamadas pelo estreitamento da uretra”.

Depois de diplomado, seguiu para a cidade de Barra Mansa (RJ), onde durante os anos de 1878 e 1880, dedicou-se à Clínica Médica. A atividade clínica em que se empenhara quando egresso da Faculdade, permitiu a continuação dos estudos, tendo predileção pelas doenças mentais.

Posteriormente, por sugestão de João Vicente Torres Homem, professor da 1ª Cadeira de Clínica Médica de Adultos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, de quem era amigo e discípulo, viajou para a Europa, mais especificamente para a França, Alemanha e Itália, para estudar psiquiatria.

Tornou-se Professor Catedrático da cadeira de Clínica Psiquiátrica e Moléstias Nervosas em 1880. A disciplina, até então inexistente, exigiu do docente dedicação máxima. É considerado o fundador da Psiquiatria Brasileira.

Foi um dos fundadores da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, em 1881, e fez parte do primeiro corpo clínico desta instituição como médico do serviço de moléstias do sistema nervoso.

Em 1884, foi nomeado alienista do antigo Hospício Pedro II, sendo em 1887 seu Diretor Interino e efetivando-se no cargo a 31 de janeiro de 1888. Começou então a lutar por uma reforma dos serviços, o que conseguiu do Governo Provisório. A 15 de fevereiro de 1890 foi nomeado Diretor Geral da Assistência Médico-Legal dos Alienados. Passados sete anos a reforma urgia, sendo então decretada e executada, passando o Dr. Teixeira Brandão a exercer o cargo de Inspetor Geral da mesma Assistência, cargo que manteve até 1899, quando foi suspenso.

Os estudos da especialidade, realizados pelo psiquiatra, tiveram larga divulgação, coincidindo por muitas faces com outros depois vindos à luz e partidos de grandes centros psiquiátricos europeus. Em 1883 Teixeira Brandão tornou-se membro da “Societé Medicinale-Psichologique” de Paris.

Em 1892, chegou a Bruxelas como Delegado do Brasil no 3º Congresso de Antropologia Criminal.

Fundou, junto com Júlio Rodrigues de Moura, Lourenço da Cunha e Felício dos Santos, a Casa de São Sebastião, obtendo por esse tempo a separação dos Serviços dos alienados e do Hospício de D. Pedro II, da Santa Casa de Misericórdia, datando desse tempo a mudança de seu nome para Hospício dos Alienados.

Foi agraciado com a patente de Coronel Honorário do Exército Brasileiro, concedida pelo Marechal Floriano Peixoto, então Presidente da República, por serviços prestados durante a Revolta da Armada (Rio de Janeiro, 1893).

Nos anos em que fez parte do Parlamento Brasileiro, é possível destacar o projeto relatado com Rodrigues Lima, no Governo Rodrigues Alves, sobre a Reforma da Assistência a Alienados, o Projeto de Vacinação e Revacinação Obrigatórias, e a Lei que criou o atual Departamento Nacional de Saúde Pública.

Foi Presidente de Honra da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal.

Na ocasião de sua candidatura à Academia Nacional de Medicina, apresentou memória intitulada “Ideias fixas, gênese e classificação nosológica”. Na instituição passou à categoria de Emérito a 10 de outubro de 1918.

Teixeira Brandão foi ainda político, tendo ingressado pelas mão de Nilo Peçanha, e reconhecido por suas medidas em prol da assistência aos alienados, e em seu primeiro ano de mandato trabalhou pela publicação do Decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903, considerado a primeira lei geral sobre a jurisprudência e a assistência aos alienados no país. estabelecendo normas para internação dos alienados. A legislação foi baseada na legislação francesa e inspirada nos preceitos defendidos por Jean-Etienne Dominique Esquirol, psiquiatra francês, discípulo de Pinel, e que defendia a ideia de que a relação com o médico desempenha um papel importante na cura, e de quem Teixeira Brandão foi fiel seguidor.

Proibiu-se manter alienados em cadeias públicas ou entre criminosos. O artigo deixava explícito que, enquanto os Estados não possuíssem manicômios criminais, os alienados delinquentes e os condenados alienados somente poderiam permanecer em asilos públicos, nos pavilhões especialmente reservados a eles.

Teixeira Brandão dedicou grande parte de sua trajetória à luta em prol dos alienados, especialmente à necessidade da criação de manicômios judiciários, que ocorreria somente em 1921. A criação de manicômios jurídicos visava a observação dos acusados suspeitos de alienação mental no Hospício Nacional de Alienados.

Depois de 1903, foi ainda eleito deputado por seu Estado, ainda em outras legislaturas, nos anos de 1906, 1909, 1912, 1915 e 1918.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, a 03 de setembro de 1921.

Acad. Francisco Sampaio

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