Aconteceu nesta quinta-feira (8), ocorreu a sessão intitulada “Prova Nacional de Proficiência Médica: Qualidade da Formação e Responsabilidade Pública” na Academia Nacional de Medicina, trazendo de volta ao centro das discussões a qualidade da formação médica no Brasil. A proposta de instituir um exame nacional para avaliar os egressos dos cursos de Medicina tem ganhado força no Congresso Nacional, diante de dados alarmantes sobre o ensino da área no país.
Nos últimos 13 anos, o número de faculdades de Medicina no Brasil aumentou 127%. No entanto, essa expansão não tem sido acompanhada por melhorias significativas na infraestrutura ou no corpo docente das instituições. Em 2023, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) apontou que 20% dos cursos avaliados não atingiram o índice considerado satisfatório.
A proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina está prevista no Projeto de Lei 2294/2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, com relatoria do Senador Dr. Hiran Gonçalves. Ambos participaram da sessão e defenderam a medida como uma forma de assegurar a qualidade da formação e a segurança dos pacientes.
“O objetivo não é restringir o exercício da medicina, mas assegurar que a população receba atendimento qualificado, evitando erros graves por despreparo técnico”, explicou Marcos Pontes. Ele ainda revelou sua mudança de postura ao conhecer os dados sobre a qualidade do ensino médico no país.
“Quando propuseram a realização da audiência pública, eu estava reticente. Achava que quanto mais escolas de medicina, melhor. Mas fiquei muito assustado ao ouvir especialistas e conhecer os números. Foi aí que me comprometi a apresentar este projeto no Senado”, afirmou.
Já o Senador Dr. Hiran Gonçalves destacou a importância do exame como um marco regulatório da formação médica no Brasil. “Discutir sobre o exame de proficiência representa um passo crucial para assegurar a qualidade da educação médica e preservar a saúde e a segurança dos nossos pacientes. O crescimento no número de cursos não garante, por si só, a qualidade da formação”, alertou.
A proposta também conta com o apoio de entidades representativas da área médica, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Para o Dr. Diogo Sampaio, conselheiro federal do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo estado do Mato Grosso, a criação do exame é um avanço na regulamentação da profissão, que hoje sofre com a abertura desenfreada de cursos.
O diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. José Eduardo Dolci, também participou da Sessão e reforçou a importância de mecanismos que assegurem uma formação sólida e padronizada para os futuros médicos.
Coordenador do Simpósio, o Acadêmico Marcelo Morales afirmou que o objetivo da prova não é criar barreiras ou punições. “É assegurar que ninguém entre na prática médica sem demonstrar, ao final do curso, domínio mínimo das competências definidas nas diretrizes curriculares nacionais. Temos a responsabilidade de proteger os pacientes e valorizar a boa formação médica”, enfatizou.
A discussão sobre o exame de proficiência acontece em um momento crítico para o ensino médico no Brasil. Enquanto o número de cursos cresce de forma acelerada, especialistas e parlamentares defendem maior controle de qualidade para garantir que o crescimento na quantidade de médicos venha acompanhado de competência técnica e responsabilidade profissional.
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